Categoria: Geral
.
CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde novembro de 2020, as regras... Read more

STJ reconhece a legalidade dos juros Convencionados, art. 1336 § 1º do Código Civil

Read more

Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio residencial, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo,... Read more

Cota condominial em atraso – agora passível de execução judicial

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei. 13.105, de 16/03/2015) as cotas condominiais passaram a ser consideradas título executivo extrajudicial(art. 784, X): “Art. 784.... Read more

Grupo Palmuti no combate a inadimplência em condomínio

Tendo em vista a atual situação econômica do País, muitas pessoas estão passando por problemas financeiros e o primeiro compromisso deixado de lado é o pagamento da cota condominial,... Read more

Juros Moratórios Acima de 1% para Atraso de Cota Condominial

Visando sempre buscar meios para inibir o inadimplemento da cota condominial, que é o trauma de todo sindico e administrador, informamos recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que... Read more

Restrição de Uso das Áreas Comuns aos Devedores

Almejado por todos aqueles que residem em um imóvel que integra um condomínio e, principalmente, que pagam suas despesas condominiais em dia, surgiu no Tribunal de Justiça de São Paulo um... Read more

Protesto das Cotas Condominiais em Atraso

Anseio de todos os síndicos, administradores e, principalmente, daqueles que são proprietários de imóveis que integram um condomínio e pagam, regularmente, as cotas condominiais para manutenção e melhoria do complexo visando... Read more